Certamente você já dever ter visto ou ouvido falar que nos últimos anos houve um aumento bastante significativo no número de denúncias e processos por reparação civil envolvendo médicos e hospitais.

Segundo o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça de 2020, no Brasil, em 2019 foram realizadas um total de 459.076 demandas judicializadas relacionadas à saúde.

Todavia segundo dados publicados pela OAB – Santo Anastácio, apenas 20% das ações judiciais sobre o tema são julgadas procedentes.

Esse cenário, abre espaço para a reflexão sobre o tema o que é responsabilidade civil do médico e eles tem construído a relação de confiança com pacientes.

Responsabilidade civil do médico

Todo profissional no exercício da profissão, seja ele médico ou não, faz o juramento de exercer suas atividades com responsabilidade.

Talvez na área da saúde esse juramento fique ainda mais em evidências, uma vez que este é um campo de atuação que envolve diretamente o bem-estar e qualidade de vida de uma pessoa. Ou seja, se um paciente se sente prejudicado de alguma forma, logo atribui o dano ao profissional a responsabilidade pelo ato.

É importante ter em mente que todo aquele que violar direito e causar dano a outra pessoa comete e cabe a este a obrigação de repará-lo (CC, art. 927).

No caso dos médicos, hospitais e clínicas a responsabilidade civil é justamente quando um paciente culpa algum médico ou hospital de lhe causar algum dano.

A responsabilidade civil é aquela que visa a reparação do dano, quer seja material ou moral. No âmbito jurídico, tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor adotam a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa no que tange ao exercício da medicina pelo médico.

Como evitar processos por responsabilidade civil?

Evitar processos por responsabilidade civil é o que todo profissional na área de medicina quer, não é mesmo?

No dia a dia da profissão médica a responsabilidade do médico é muito subjetiva, por isso é importante que ela comece já na construção da relação com o paciente na hora do consumo, confiança e informação com o paciente. Por melhor dizer no esclarecimento entre as partes.

O início dessa relação começa desde a promoção de conversas para a gestão dos riscos, cordialidade, dedicação, bom senso no trato com o paciente e seus familiares.

É dever do médico agir com diligência e zelo, informando e esclarecendo o paciente sobre sua doença, tratamentos, possíveis riscos do tratamento, além de aconselhar ele e seus familiares sobre as questões essenciais sobre o seu estado de saúde.

O descomprimir de quaisquer desses deveres jurídicos é denominado como erro médico, deixando o profissional passível de processos judiciais por responsabilidade civil.

Mas claro adotar essas atitudes no dia a dia nem sempre é suficiente para evitar um processo por responsabilidade civil. Por isso, além dessas medidas é importante ter um plano B, por melhor dizer um seguro que ajude você proteger seu patrimônio e carreira.

Com o aumento dos números de processo, muitos profissionais da saúde têm recorrido a seguros de responsabilidade civil. Esse tipo de seguro, além de oferecer assessoria jurídica, visa proteger e garantir pagamentos e indenizações financeiras caso o profissional seja processado.

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Fontes:

PORTAL HOSPITAIS BRASIL. Brasil registra quase 500 mil judicializações na saúde segundo CNJ: erro médico aumenta. [S. l.], 14 jul. 2021. Disponível em: https://portalhospitaisbrasil.com.br/brasil-registra-quase-500-mil-judicializacoes-na-saude-segundo-cnj-erro-medico-aumenta/. Acesso em: 26 jan. 2022.

AOB SANTO ANASTÁCIO. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO – A CULPA E O DEVER DE INFORMAÇÃO. [S. l.]: MARIANA PRETEL, 2022. Disponível em: https://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos/da-responsabilidade-civil-do-medico-2013-a-culpa-e. Acesso em: 26 jan. 2022.

JUSBRASIL. A responsabilidade civil do médico. [S. l.]: Flávia Teixeira Ortega, 2018. Disponível em: https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/413767473/a-responsabilidade-civil-do-medico. Acesso em: 26 jan. 2022.

PEBMED. Você sabe qual é a responsabilidade legal do médico?. [S. l.]: André Vicente D’Aquino, 17 jan. 2018. Disponível em: https://pebmed.com.br/voce-sabe-qual-e-a-responsabilidade-legal-do-medico/. Acesso em: 26 jan. 2022.